Por Regina Lima/Imagem: Divulgação
O programa Phomentando a cultura está com inscrições abertas até 7 de maio para selecionar 100 iniciativas e coletivos culturais do Norte e Nordeste para capacitação gratuita em captação de recursos. O programa gratuito quer transformar a gestão de 100 organizações e iniciativas culturais no Norte e Nordeste.
Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), o programa busca pontos e pontões de cultura, coletivos, grupos e ONGs que movem seus territórios e querem estruturar melhor seus projetos. O objetivo do programa Phomentando a Cultura é fortalecer essas organizações através de jornadas de capacitação com dois eixos complementares: (1) Credenciamento de projetos na Lei Rouanet e (2) Qualificação técnica dos projetos culturais.
As OSCs interessadas precisam obrigatoriamente e de forma cumulativa: 1) Ser uma organização da sociedade civil ou coletivo não formalizado sem fins lucrativos que atue com causas relacionadas à cultura; 2) sede e ações em pelo menos 1 (uma) cidade brasileira das regiões Nordeste ou Norte; 3) Não promover partidos políticos, religiões específicas, violência e criminalidade.
No caso das organizações sociais formalizadas: Possuir estatuto social atualizado; Cartão CNPJ ativo e atualizado; Termos de posse dos representantes registrados em cartório; Ata da última eleição de representantes da organização; Certificados ou registros (Cebas, Utilidade Pública, CNAS, etc.), se possuir. Teve uma receita bruta abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 2024, explícitos no último DRE.
No caso de coletivos não formalizados: Ter, no mínimo, dois responsáveis legais; Documentação comprovando que o coletivo tem pelo menos 5 anos de atuação (pode ser Redes Sociais; reportagem em jornal ou revista datada de pelo menos 2 anos antes); carta de referência de entidades públicas que acompanham o coletivo (podendo ser Associação de Moradores, Organizações sociais, Associações religiosas, Empresas privadas etc).
O programa será realizado em formato remoto e contará com módulos de capacitação, com acessibilidade em LIBRAS. Um dos grandes diferenciais deste programa é promover também encontros presenciais para conectar toda essa rede de cultura das regiões Norte e Nordeste!
“O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós. ”, explica Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Além das aulas, cujos conteúdos terão tradução em libras, as OSCs selecionadas terão acesso a assessorias individualizadas. O programa também conta com duas aulas abertas ao público geral, que serão transmitidas no canal do YouTube do Instituto Phomenta.
O Phomentando a Cultura é uma iniciativa, com realização do Ministério da Cultura, que pretende impulsionar o trabalho de 100 iniciativas culturais e organizações do terceiro setor que atuam com atividades culturais nas regiões Norte e Nordeste.
As organizações interessadas poderão fazer as inscrições pelo link https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.
Serviço
O Programa Phomentando a Cultura – Ministério da Cultura, Instituto Phomenta e Nubank
Inscrições: até 07 de maio de 2026.
Público-alvo: OSCs e coletivos com atuação cultural nas regiões Norte e Nordeste.
Sobre o Instituto Phomenta
O Instituto Phomenta é uma organização sem fins lucrativos que fortalece o Terceiro Setor por meio da produção de conhecimento, inovação e conexões estratégicas. Atua desde 2015 apoiando Organizações da Sociedade Civil no Brasil e na América Latina, promovendo programas de aceleração, voluntariado corporativo e desenvolvimento institucional. Com mais de 1.500 ONGs apoiadas, o Instituto também lidera iniciativas como o Portal do Impacto e redes colaborativas como a Comunidade Territórios do Amanhã. Seu trabalho tem como base o protagonismo coletivo, a descentralização de recursos e a construção de soluções sistêmicas para os desafios sociais.
Contato para pautas
Contato para pautas:
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Paula Amaral (91) 98452-7154
Tainá Barral (91) 981529672
Olá.
Me chamo Carla faço parte de um grupo de carimbó no município de Salinópolis-PA Pa.
Não temos MEI nem CNPJ. Além da mentoria os selecionados terão algum apoio financeiro?