Por Fabricio Lima*
Com o intuito de discutir o novo conjunto de regras da Lei Rouanet com produtores de cultura paraenses, o Ministério da Cultura (Minc) realiza, nesta terça-feira (16), um encontro no Teatro Estação Gasômetro, às 16h. Estarão presentes o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e o Diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa. Os interessados podem inscrever-se pelo seguinte link. O evento também será transmitido pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult).
A reunião faz parte de uma série de encontros anunciados pelo Minc no último dia 25 de abril, e que serão realizados por todo o país. Belém foi uma das primeiras cidades anunciadas, juntamente com São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). Estão previstos ainda para serem marcados encontros em cidades como Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), para o cronograma do mês de junho.
Mudança nas regras – No dia 11 de abril, o Governo Federal publicou, por meio do Diário Oficial da União, o novo conjunto de normas para a Lei Rouanet. A divulgação no novo arcabouço legal veio após o presidente Lula assinar, no fim de março, o decreto de fomento à cultura. A instrução normativa revoga critérios estabelecidos no governo anterior, que dificultavam o acesso a recursos providos pela lei, e promete trazer maior agilidade e transparência no processo, além de descentralizar recursos e democratizar o acesso às artes e a segurança jurídica.
Serviço: Encontro com Proponentes de Cultura do Pará, do Ministério da Cultura.
Data: 16/05, Terça
Horário: 16h
Local: Teatro Estação Gasômetro, na Magalhães Barata, 830 – São Brás
Inscrições pelo link – https://docs.google.com/forms/d/1JJ5V52dIPapu7dBi0-vLcYs_mUjCWjpLI-hgSzLH3dY/viewform?edit_requested=true
Transmissão ao vivo pelo canal da Secult – https://www.youtube.com/@secultpara6623
O Portal Jambu é um espaço de jornalismo experimental com matérias produzidas por estudantes de graduação da Faculdade de Comunicação da UFPA sob a coordenação da Profa. Dra. Regina Lima e do jornalista Marcos Melo.
Foto de Capa: Divulgação
*Com supervisão de Giullia Moreira.