Por Kelvyn Gomes/Imagem: Agência Pará
Quedas de casarões, podas mal feitas em mangueiras centenárias, editais atrasados e políticas públicas frágeis. Belém, às vésperas de sediar a COP, segue enfrentando dilemas históricos em relação ao seu patrimônio cultural. Para compreender melhor esse cenário, conversamos com João Polaro, bacharel em Museologia e Relações Internacionais e mestre em Ciência Política pela UFPA. Pesquisador dedicado às políticas patrimoniais brasileiras, ele mantém um perfil no Instagram onde analisa criticamente as ações de governos nas três esferas.
João faz um diagnóstico direto sobre o contraste entre os discursos de modernização e a realidade da cidade. “Mesmo com a perspectiva de sediar um evento que promete trazer um turbilhão de projetos e investimentos, a deterioração urbana de Belém persiste. A região do Comércio segue como símbolo da ineficiência da gestão pública, ao mesmo tempo em que abriga a força da economia popular orgânica, sustentada por trabalhadores formais e informais”, explica o pesquisador.
Ele lembra ainda que, enquanto bairros como Umarizal e Nazaré cresceram, a Cidade Velha perdeu quase 30% de sua população em duas décadas. “Isso mostra que o bairro deixou de ser atrativo, tanto para antigos residentes quanto para novos. É alarmante, porque estamos falando de uma área crucial para o patrimônio tombado da cidade”, analisa.
Para o pesquisador, três fragilidades são centrais para ajudar a entender a política e cultural patrimonial da cidade: o mau uso dos recursos públicos, um quadro profissional insuficiente e a ausência de debate legislativo. Ele considera que “não basta garantir orçamento. É preciso que o dinheiro seja aplicado com qualidade, e vemos exemplos positivos e negativos no Pará. A Secult-PA sofre com a falta de servidores efetivos. O Ministério Público já recomendou concurso público duas vezes. Há formação técnica e acadêmica de qualidade no estado, mas ela não tem sido absorvida. E na Assembleia, o patrimônio cultural só aparece em proposições de caráter duvidoso ou meramente honorífico. O tema está fora do centro da formulação de políticas”.
Essas ausências e fragilidades impactam a história, a memória e o patrimônio cultural da cidade de diversas formas, como se esses aspectos da vida estivessem parados no tempo, no seu tempo “passado”. A legislação estadual e municipal, por exemplo, não acompanha mais as necessidades atuais. “É urgente debater incentivos para novos usos das edificações históricas, inclusive como moradia. Também precisamos dar mais poder coercitivo às instituições de fiscalização e agilizar os processos de decisão”, explica o pesquisador.Um exemplo recente é o caso do Solar do Barão de Guajará, prejudicado por obras da Alepa. Ele afirma que a situação escancara a falha de coordenação entre os órgãos. “A ausência de diálogo entre IPHAN, governo estadual e prefeitura é evidente. Uma audiência pública já deveria ter sido convocada, mas a Comissão de Cultura da Alepa vive uma verdadeira paralisia informacional”.
A solução parece vir da sociedade
Apesar da participação da sociedade ter avançado pouco nos cenários oficiais com a criação de conselhos e fóruns de cultura, ele aponta referências positivas, como o projeto Letras que Flutuam, que valoriza trabalhadores das artes gráficas e promove sua circulação cultural e as políticas nacionais de apoio e fomento. “É um exemplo de como mapear ofícios, criar oportunidades e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade de um patrimônio cultural vivo. No caso de Belém, os editais de Mestres e Mestras da Cultura e do Cultura Viva de 2024 ainda não foram publicados. Já deveríamos estar discutindo o edital de 2025, que também está atrasado. Surge a preocupação de que os R$8 milhões destinados ao município acabem devolvidos por descumprimento do cronograma”.
Perguntamos a ele também sobre a relação do patrimônio com outras áreas, como educação e turismo, João lembra que há iniciativas isoladas, como o roteiro geoturístico da professora Goretti (UFPA), os cortejos educativos de Michel Pinho e o projeto Circular. No passado, houve ainda a Rota dos Palacetes e a Seresta do Carmo. Mas, segundo o pesquisador, “essas ações não podem ser transitórias, nem depender de indivíduos ou patrocinadores. Elas precisam estar integradas a uma agenda cultural planejada e permanente”.
Para o futuro, ele acredita que o patrimônio precisa entrar de vez no debate político-eleitoral. “Há 15 anos, a pauta ‘pet’ não era central para líderes políticos e hoje é. O mesmo pode acontecer com o patrimônio cultural. É necessário que profissionais da área e comunidades patrimonializadas reconheçam essa causa como prioridade, junto a temas como saúde e segurança. Só assim o patrimônio terá peso real nas escolhas eleitorais”.
A Cultura nunca foi prioridade para nossa prestigiosa elite diretiva estadual. Cada casarao derrubado, cada mangueira tombada e uma oportunidade nova de faturamento. Seremos sempre a Belem de outrora. Pena…
A missão da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) é “exercer a representação e promover a participação da sociedade na elaboração de leis estaduais e na fiscalização de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do estado”, que não sido exercida adequadamente considerando as condutas de alguns deputados, como foi o caso da obra irregular, em imóvel ao lado do Solar Barão de Guajará, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP); que demonstra o nível de falta de preparo intelectual, moral, e de compromisso da direção daquela casa legislativa na “…fiscalização de políticas públicas…”.
Ocorre o mesmo descaso e condutas negligentes e suspeitas em todos os níveis dos poderes executivo e legislativo, que aparentemente priorizam o atendimento de alguns interesses inconfessáveis, ao invés do interesse da coletividade.
Por outro lado, as condutas de inúmeros agentes públicos, que são remunerados para gerir as políticas públicas no segmento da cultura (especialmente quanto à preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico), bem como, aqueles responsáveis pela fiscalização do cumprimento das leis, aparentemente, têm sido negligentes, ou até improbos no exercício de seus cargos, quando são omissos, ou até autorizam situações que contribuem para deteriorar o patrimônio cultural.
Essa situação pode ser facilmente verificada, ao observar o aspecto geral da paisagem urbana, e as autorizações de obras e eventos no Centro Histórico e entorno, e em edificações, monumentos e sítios arqueológicos pontuais do Pará, em que é frequentemente ignorado o regramento jurídico, que protege os bens culturais.
Ademais, apesar do absurdo, continua o trânsito de veículos automotores enormes e muito pesados (caminhões, carretas e ônibu), nas ruas do Centro Histórico, gerando as danosas trepidações, qua abalam e danificam progressivamente a infraestrutura urbana, e as edificações históricas.
Há rumores que no processo de revisão da legislação urbanística, não está sendo considerada a necessidade de debater com os diversos segmentos interessados da sociedade o estabelecimento de regras especais para o Centro Histórico e entorno. Aparentemente, a influência política do setor imobiliário, que visa exclusivamente o lucro, pode prejudicar muito as políticas de preservação cultural.