Por Regina Lima/ Imagem: Divulgação
A sociedade ainda tem dificuldade de enxergar a cultura como um direito porque, historicamente, ela foi apresentada muito mais como espetáculo do que como cidadania. Quando pensamos em cultura, é comum que venham à mente festas, shows, grandes eventos, carnaval, concertos ou atrações de lazer. Tudo isso faz parte da cultura, mas representa apenas uma parte de um universo muito mais amplo.
Ao longo do tempo, as políticas culturais receberam menos atenção do que áreas tradicionalmente reconhecidas como direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social. Isso contribuiu para a ideia de que a cultura seria algo complementar, uma espécie de “extra” oferecido à população, e não uma dimensão essencial da vida humana.
Além disso, a cultura tem uma característica que a torna menos visível como direito: ela está presente no cotidiano. Está na língua que falamos, nas receitas que herdamos, nas festas do bairro, nas crenças, nos saberes tradicionais, nas manifestações indígenas e quilombolas, nas expressões das periferias, nas histórias contadas pelas famílias. Por fazer parte da vida de forma tão natural, muitas vezes deixamos de perceber que o acesso a essas expressões, sua preservação e sua valorização também precisam ser garantidos.
Adicionalmente, vemos hoje um movimento de deslegitimação da cultura como um direito a partir de discursos que classificam como gastos para os governos os investimentos em cultura. Erra quem trata a cultura como mero gasto.
A cultura, pelo contrário, movimenta a economia do Brasil, representando cerca de 3% do PIB do país, o que chega a mais de R$ 385 bilhões de reais.
Mas é importante refletir também sobre a própria lógica do mercado. Grande parte do que chega ao público como “cultura” aparece associada ao consumo: ingressos, eventos, plataformas de entretenimento, produtos culturais.
Isso reforça a percepção de que cultura é apenas diversão ou lazer, quando, na verdade, ela também envolve memória, identidade, participação social e reconhecimento de diferentes grupos da sociedade. E ainda, ela fortalece a relação da sociedade com o território, educa e gera renda.
Do ponto de vista dos direitos humanos, a cultura ocupa um lugar central. O direito à cultura significa poder criar, participar, acessar, preservar e transmitir as próprias referências culturais. Significa ter a possibilidade de contar a própria história e de ver sua identidade respeitada.
Quando uma comunidade perde seus espaços culturais, quando um povo tem sua língua desvalorizada ou quando manifestações tradicionais deixam de ser apoiadas, não estamos falando apenas da perda de uma festa ou de um espetáculo. Estamos falando da restrição de um direito.
Talvez a melhor forma de entender essa diferença seja pensar que o entretenimento é uma das expressões da cultura, mas não a define por completo. A cultura pode divertir, emocionar e celebrar, mas também educa, gera pertencimento, fortalece vínculos comunitários, movimenta a economia, preserva a memória coletiva e ajuda a construir a própria noção de quem somos como sociedade.
Por isso, o desafio atual das políticas públicas e dos agentes culturais é justamente ampliar essa compreensão: fazer com que a cultura deixe de ser vista apenas como festividade e passe a ser reconhecida como aquilo que realmente é — um direito fundamental, tão importante para a dignidade humana quanto o acesso à educação, à saúde e à participação na vida social.
E você, como tem percebido a cultura na sua vida?