A Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) relança hoje, 10, os dois editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), publicados na última quarta-feira, 5. Os dois editais, voltados para a Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura e para a Criação de Projetos Culturais, estão com inscrições abertas no site do Mapa Cultural do Pará até o dia 5 de março. Fazedores e fazedoras de cultura que já haviam se inscrito devem realizar nova inscrição.
Por Kelvyn Gomes/Imagem: Agência Pará
Com um aporte total de R$5 milhões de reais, a nova versão prevê a seleção de 40 projetos, sendo 30 Pontões de Cultura, com financiamento de até R$150 mil por projeto, e 10 Pontos de Cultura, que poderão receber até R$50 mil cada. Podem participar entidades sem fins lucrativos que possuam CNPJ e comprovem, no mínimo, três anos de atuação na área cultural. A organização do certame alerta que, por se tratar de um novo edital, inscrições feitas na versão anterior não serão consideradas, sendo necessário refazer o processo de candidatura.
Política Nacional Aldir Blanc no Pará
Ainda como parte da Política Nacional Aldir Blanc no Pará, o Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará, a FCP, anunciou um novo edital voltado para o fomento à criação e produção cultural no estado. Com um investimento total de R$18.487.819, o edital busca incentivar artistas, produtores e coletivos, promovendo a diversidade cultural e a democratização do acesso aos recursos.
A iniciativa prevê a seleção de 474 projetos em diferentes áreas artísticas, abrangendo segmentos como artes visuais, audiovisual, dança, teatro, música, literatura, culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, entre outras. O edital foi elaborado com a participação do Conselho Estadual de Cultura do Pará (CEC/PA), que realizou seminário no último final de semana em Belém e, por meio de consultas e escutas setoriais, definiu a distribuição dos recursos.
Podem se inscrever no edital pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por um responsável legal. É necessário comprovar atuação e residência no estado há pelo menos dois anos. No entanto, algumas restrições foram estabelecidas. Servidores da FCP, membros do poder público, como secretários de estado, deputados e prefeitos, além de proponentes inadimplentes em prestações de contas de editais anteriores da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, estão impedidos de participar.
A distribuição dos recursos contempla diversas áreas culturais, com um número específico de projetos para cada segmento. Entre as categorias, serão 45 projetos na área de artes visuais, 50 no setor de dança, 49 em música, 65 para livro e leitura, 46 para culturas populares, 16 para culturas indígenas e 10 para culturas afro-brasileiras, além de outras linguagens artísticas.
Com o objetivo de ampliar o acesso aos recursos e garantir a diversidade cultural, o edital estabelece cotas específicas. Do total de projetos selecionados, 30% serão destinados à Região de Integração do Guajará e 70% às demais regiões do estado. Além disso, 50% das vagas são reservadas para mulheres, 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Os candidatos interessados em concorrer às cotas deverão apresentar uma autodeclaração, podendo, em alguns casos, passar por processos de verificação complementar, como análise documental e heteroidentificação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março pelo site mapacultural.pa.gov.br. O valor destinado a cada projeto varia conforme a categoria específica. Caso haja saldo remanescente da PNAB proveniente de outros editais, novas vagas poderão ser abertas. Importante ressaltar que a realização dos projetos contemplados não configura prestação de serviço à administração pública, garantindo a autonomia dos agentes culturais selecionados.