Da Redação | Foto: Reprodução Fumbel
Até dia 25 deste mês, maiores de 18 anos podem participar da consulta pública a respeito da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, para fomentar, com investimentos regulares, o setor cultural nacional. A oitiva está disponível via formulário online no site da Fundação Cultural do Município de Belém, órgão da Prefeitura responsável pela pasta cultural.
O recurso disponibilizado para a capital paraense pelo Ministério da Cultura – MinC é de mais de oito milhões de reais. A população, via a consulta pública, pode sugerir temas, eventos e outras iniciativas culturais, e esta oitiva vai colher as sugestões, principalmente da classe artística belenense e dos distritos, com objetivo de buscar uma melhor aplicação dos valores a serem repassados à Fumbel. De acordo com a Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, projetos como feiras, festas populares, festivais e espetáculos podem receber repasses da PNAB. Confira a Cartilha aqui!
“Fazer a escuta neste momento tem uma importância fundamental para a construção dos editais de fomento que estão indicados na Lei. A partir dos resultados das oitivas, nós vamos reunir as propostas e discutir para a construção destes editais”, explica a presidente da Fumbel, Inês Silveira.
Até 2027, cerca de mais de 15 bilhões de reais estão previstos em repasses da Lei para Municípios, Estados e ao Distrito Federal, não só para o fomento ao setor cultural, mas também para a universalização do acesso à cultura, viabilizando projetos diversos.
Quem foi Aldir Blanc?
Grande nome da composição brasileira, Aldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro cuja obra é considerada parte do patrimônio cultural do Brasil. Autor de mais de 600 músicas e um dos pilares da consolidação da MPB tanto no Brasil quanto no mundo.
Ele trabalhou com outros grandes artistas da música nacional como Milton Nascimento, Elis Regina, Chico Buarque e entre outros, mas foi junto a João Bosco que Aldir formou uma das parcerias mais importantes da história da música brasileira. “O Bêbado e a Equilibrista” é uma das canções que surgiram dessa parceria.
Aldir Blanc morreu em maio de 2020 vítima da Covid-19, e em junho do mesmo ano, foi homenageado ao ter seu nome incluído na Lei Nº 14.017, conhecida como Aldir Blanc 1. A LAB, como era conhecida, foi uma tentativa de auxílio ao setor cultural brasileiro, severamente impactado pela pandemia.
Dois anos após a aprovação da Aldir Blanc 1, a L14399 foi sancionada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro, estendendo o período de investimento e auxílio ao setor cultural do país. Esta lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como PNAB, que prevê investimentos anuais de R$3 bi até 2027 para a cultura nacional.