Por Kelvyn Gomes/Imagem: Agência Brasil – Divulgação projeto Cinemaneiro
Com um investimento total de R$110 milhões, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança , com o investimento do Fundo Setorial do Audiovisual FSA), o edital para seleção de projetos de obras audiovisuais independentes. As inscrições começaram ontem e vão até 05 de maio.
A chamada pública busca fomentar produções nacionais nos gêneros ficção, animação e documentário, incentivando a regionalização e a diversidade no setor. O objetivo é selecionar propostas voltadas à exibição em TV Aberta, TV por Assinatura e plataformas de Vídeo on demand, priorizando conteúdos destinados à comunicação pública, educativa, comunitária, universitária e cultural. A iniciativa visa ainda ampliar a presença do audiovisual independente brasileiro nesses segmentos e fortalecer a representatividade étnico-racial e de gênero nas produções nacionais.
Poderão concorrer ao edital produtoras brasileiras independentes devidamente registradas na ANCINE. As empresas interessadas precisam comprovar sede e atuação na região há pelo menos três anos. A seleção abrangerá projetos em diversas linhas temáticas, incluindo conteúdos voltados ao público infantil e infantojuvenil, produções sobre natureza e meio ambiente, obras sobre futebol feminino, sociedade e cultura, além de projetos de produção e finalização de longas-metragens e de novelas. Cada produtora poderá inscrever apenas um projeto. Caso uma mesma empresa envie mais de uma proposta, apenas a última submetida será considerada.
Para garantir uma distribuição equitativa dos recursos, o edital estabelece critérios regionais e de inclusão. Pelo menos 40% do investimento será destinado a produtoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto 20% irão para projetos oriundos da região Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além disso, 50% dos recursos serão reservados para projetos que tenham mulheres cis ou pessoas trans nas funções de direção, roteiro ou produção. Outro ponto importante é o incentivo à participação de produtoras compostas majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência, que terão direito a pelo menos 25% dos recursos disponíveis, sendo que 15% do total será destinado exclusivamente a empresas lideradas por pessoas negras.
Os investimentos do FSA serão aplicados diretamente nos projetos aprovados, sem possibilidade de captação de recursos adicionais, exceto para as categorias de longa-metragem e novela, que poderão apresentar um plano de financiamento complementar.
Ao priorizar investimentos para produtoras fora do eixo tradicional do audiovisual brasileiro e estimular a participação de grupos historicamente sub-representados, o edital reafirma o compromisso do FSA e da EBC com um setor mais inclusivo e descentralizado. Com essa iniciativa, busca-se impulsionar a produção de conteúdos que reflitam a diversidade cultural do país e ampliem o alcance do audiovisual independente no cenário nacional. Mais informações podem ser acessadas diretamente no site da EBC.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 18 de março a 5 de maio de 2025, devendo ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da EBC. O envio da documentação exigida no edital é obrigatório, e a inscrição implica na concordância integral com os termos da chamada pública.