O dia 07 de fevereiro marca o “Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas” em alusão a resistência à dominação colonial e preservação de sua cultura, identidade e direitos. No Pará, em 2025, a semana do dia 07 marca a vitória dos povos indígenas em defesa da educação de qualidade e a assinatura do termo de revogação da Lei 10.820/24.
Por Kelvyn Gomes/Imagem: Reprodução Ianca Moreira via Instagram
A lei
Ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, desde o dia 14 de janeiro, uma delegação de mais de 200 pessoas representando cerca de 14 etnias indígenas, conquistaram, nesta quarta-feira, 05 de fevereiro, a assinatura do termo de revogação da Lei 10.820/24, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), como parte do projeto de reestruturação da administração pública estadual e reforma do magistério.
A lei, argumentam as lideranças indígenas, povos tradicionais e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação (Sinttep), que motivou a ocupação da Seduc, foi responsável pela alteração da carreira do magistério, dos planos de carreira de professores e dos Sistema Modular de Educação Indígena (Somei), parte do Sistema Modular de Educação (Some). Agora, o processo de revogação marca a semana do “Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas”.
Uma história de lutas e resistência
Mobilizar forças contra um forte aparato institucional nunca foi fácil, mas, desde que o colonizador europeu chegou em território indígnena, esses grupos têm lutado pela sua existência e visibilidade de sua cultura, modos e meios de vida e história. Durante as manifestações em prol, não apenas da educação indígena, mas de toda a educação paraense, não foi diferente. O grupo que ocupava a Seduc enfrentou diferentes formas de violência, desde violência simbólica, desinformação e até mesmo de caráter físico.
Logo na chegada à secretaria, a Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA) lançou spray de pimenta nos banheiros do órgão para impedir sua utilização pelos manifestantes. Uma ação não apenas violenta, mas, em certa medida, com resquícios de crueldade. Para quem não lembra, Genivaldo Santos foi morto por policiais rodoviários federais em 2022. Os agentes transformaram a viatura em uma câmara de gás ao lançarem spray de pimenta e gás lacrimogêneo e trancarem o homem lá dentro.
Além da violência física, os grupos indígenas sofreram com os estereótipos e a xenofobia contra sua cultura que, estigmatizada, acabou violentada também durante este processo. A desinformação os colocou em risco, inclusive físico, numa tentativa de desmobilizar e deslegitimar a luta. O próprio governo do Estado do Pará disseminou informações sem embasamento na realidade, distorcendo fatos e reconstruindo a narrativa a seu favor. Uma ferramenta histórica de dominação, tal qual as descrições dos primeiros exploradores europeus que construíram e consolidaram um imaginário depreciativo sobre essas populações.
À frente do movimento, destacaram-se mulheres que desafiaram não apenas os estereótipos sobre as populações indígenas, mas o patriarcado, o machismo e a misoginia característicos de nossas sociedades. Estiveram nas trincheiras da luta indígena, entre outras, lideranças como Alessandra Korap Munduruku e Auricélia Arapiuns que enfrentaram e lideraram a mobilização.
Ainda sob o peso do imaginário europeu vitorioso ao longo dos séculos, a mobilização indígena pela educação paraense, que obteve os primeiros sinais de êxito na última quarta-feira, 05 de fevereiro, com a assinatura do termo de revogação da lei do magistério atualmente em vigor, deixa um legado de aprendizado: estruturas historicamente consolidadas não são eternas ou indestrutíveis; a força do “povo unido, jamais será vencida”, como lembra o dito popular e; “reis” também são humanos como nós.
A movimentação do grupo que ocupa a Seduc há mais de 20 dias foi marcada, desde o início, por desafios. Mas a ação virou símbolo de luta e resistência, tornando-se um marco, não apenas na história dos povos tradicionais, mas na história do Pará e do Brasil.
Dia de luta, conscientização e conquistas
Criado em 2008, o “Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas” homenageia Sepé Tiaraju, liderança guarani que tombou em 1756 durante um dos inúmeros levantes indígenas contra os colonizadores espanhóis e portugueses na região das Missões, território que abrangia o Sul do Brasil, o Leste do Paraguai e Norte da Argentina e do Uruguai. Instituído pela Lei nº 11.696/08, o dia comemorado em 07 de fevereiro reconhece a resistência e existência dos povos brasileiros na preservação de suas terras, cultura e modos de vida.