Por Rafael Arcanjo | Foto: Reprodução Secult
O ano de 2025 mal começou e diferentes editais e prêmios de incentivo à cultura estão com inscrições abertas. Confira:
PNAB
A Secretaria de Estado de Cultura do Pará, Secult, abriu cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em fevereiro e segue até o mês de março.
O primeiro deles é o Edital N° 002/2025, voltado ao fomento à criação de projetos culturais, e seu prazo de inscrição vai até dia 2 de março. Este chamamento visa contemplar iniciativas inovadoras em diferentes áreas, como apresentações, espetáculos, intervenções e residências artísticas, bem como mostras. O regulamento prevê a aprovação de 474 projetos.
O segundo é o Edital N° 003/2025, de fomento a projetos continuados de pontos e pontões de cultura, com um investimento total de 5 milhões de reais, a ser executado em 40 projetos no total, sendo 30 para pontões de cultura, e 10 para pontos de cultura. Os editais seguintes são voltados para a circulação de projetos culturais das mais diferentes áreas, fomento a projetos de formação cultural e um de premiação aos Pontos de Cultura. Estes editais têm prazo de inscrição até dia 5 de março.
Para realizar as inscrições e saber mais sobre cada edital, acesse o site Mapa Cultural do Pará.
Lei Rouanet 2025
Na última quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Ministério da Cultura oficialmente abriu as inscrições de projetos à Lei Rouanet, com a publicação da Instrução Normativa N° 23. Este novo regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura trouxe novidades e modernizações nas normas e regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura, nome oficial da Lei Rouanet.
Dentre as principais mudanças estão a inclusão de uma nova obrigatoriedade: disponibilização, comunicação e administração de recursos de acessibilidade em projetos aprovados na Rouanet. Outra novidade é uma maior fiscalização em torno de grandes projetos, com valores acima dos 5 milhões de reais.
Você confere todas as modificações da Lei Rouanet 2025 no site do Ministério da Cultura. Para inscrever um projeto, é preciso que o proponente se cadastre no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo – Salic, e encaminhe o projeto por lá, até dia 31 de outubro.
Lei Semear
Desde o dia 13 janeiro, estão abertas as inscrições para a Lei Semear, programa de Incentivo à Cultura do Estado do Pará.
Assim como a Lei Rouanet, podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas ou empresários individuais, o mesmo acontece na Lei Semear. O valor máximo de um projeto é R$ 600 mil. Cada proponente deve se inscrever pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear, até dia 27 de fevereiro.
A Lei Semear irá selecionar projetos culturais em diferentes setores da Cultura, como artes cênicas, literárias, visuais, audiovisuais, artesanato, design, moda, economia criativa e tecnologias culturais.
Você acessa o edital na íntegra pelo site da Fundação Cultural do Pará. Atente-se aos prazos e regulamentos na hora de encaminhar seu projeto!
Embratur
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo está com inscrições abertas, ate o dia 7 de marco, para a 2ª Edição do Edital de Curtas Brasil com S – Amazônia. O certame vai apoiar quatro produções cinematográficas inéditas, sendo três de ficção e uma documental, que promovam a Amazônia Brasileira.
Os projetos deverão ter até 15 minutos de duração, e poderão ser animações, ficção ou documentários. O objetivo do edital é fomentar produções desenvolvidas a partir de histórias acerca de pessoas, lugares, paisagens, gastronomia e outros temas, desde que alinhados à promoção da Amazônia.
Os projetos selecionados receberão apoio financeiro de 100 mil reais para produção do projeto. Podem participar produtoras brasileiras independentes, legalmente constituídas e com tempo de atuação mínima de dois anos; e Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que tenha, ao menos, uma atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Embratur. Para mais informações, consulte o edital do certame, disponível também no site da Embratur.
Prêmio Sesc de Literatura
Até o dia 10 de março, escritores podem inscrever seus trabalhos inéditos no Prêmio Sesc de Literatura, uma iniciativa do Sesc Nacional. O projeto já revelou diversos novos talentos da literatura brasileira, e chega a sua edição 2025 com três categorias: Romance, Conto, e pela primeira vez, Poesia.
Podem se inscrever escritores brasileiros residentes no país, com obras feitas em língua portuguesa. A seletiva será feita por um corpo de jurados especializados, e escolherá três vencedores. As obras selecionadas serão publicadas pela Editora Senac Rio, com tiragem inicial de 2 mil cópias, além de versão digital, em e-book.
Para mais detalhes, acesse o site oficial da premiação