Por Kelvyn Gomes/Imagem: divulgação
A Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) lançou, nesta terça-feira (27), novos editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições seguem abertas até o dia 27 de fevereiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural.
Ao todo, a secretaria irá investir mais de R$12 milhões nesta nova rodada de investimentos, contemplando mais de 400 projetos que serão selecionados por meio de nove editais. Nesta segunda etapa, estão incluídos os segmentos de música, livro e leitura, museus e memoriais de base comunitária, artesanato, moda e design, cultura alimentar, culturas afro-brasileiras, cultura gospel, cultura digital e teatro.
Podem participar dos editais pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos e grupos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Informações detalhadas sobre critérios de inscrição, seleção e demais exigências devem ser consultadas nos editais e anexos disponíveis no Mapa Cultural, plataforma pela qual as inscrições também devem ser efetuadas.
Após o envio das propostas, os projetos apresentados pelos proponentes passarão por análise de uma comissão avaliadora. Os selecionados seguirão para a fase de habilitação, momento em que os agentes culturais deverão apresentar a documentação exigida. Concluída essa etapa, os habilitados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
A avaliação considerará o mérito cultural das propostas, observando a relevância individual e o impacto social da execução do projeto, além da análise da planilha orçamentária, que verificará a compatibilidade dos custos com os valores praticados no mercado. Os editais também asseguram políticas de cotas em todas as categorias, sendo 30% das vagas destinadas à Região de Integração do Guajará e 70% às demais Regiões de Integração; 50% para mulheres; 25% para pessoas negras (pretas e pardas); 10% para pessoas indígenas; e 10% para pessoas com deficiência.