Por Suane Barreirinhas/Imagem: Acervo pessoal
Os velhos de Brasília não podem ser eternos… e pior que são, e votam só para eles.
Quando Nilson Chaves canta “Não Vou Sair”, de 1991, “Os velhos de Brasília não podem ser eternos, pior que foi, pior que tá não vai ficar”, ele não imaginou o que estaria acontecendo em Brasília em 2025, pois o final seria pior que foi e vai ficar.
O que acontece em Brasília não é distante, não é abstrato e não é só “coisa de político”. O que acontece lá reflete aqui, em cada bairro, em cada comunidade, em cada vida que depende de decisões tomadas no Congresso. Essa semana fomos tomados pela chamada PEC das Prerrogativas, mas que ficou conhecida pelo nome que traduz melhor sua essência: PEC da Blindagem.
A proposta amplia proteções legais a parlamentares e dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. Em outras palavras, cria mais barreiras entre a Justiça e quem deveria estar justamente mais exposto ao olhar público. Agora, a PEC segue para o Senado.
O voto que protege a si mesmoO mais revoltante é perceber que a aprovação veio em votação em massa, com apoio inclusive de setores que se autodeclaram “progressistas”. A suposta pluralidade ideológica se dissolveu quando o assunto foi a própria autoproteção. Vale lembrar que deputados e senadores já contam com o chamado foro privilegiado, que garante um tipo especial de julgamento. Ainda assim, decidiram ampliar sua blindagem.
No Pará, dos 17 deputados federais, 15 votaram a favor da PEC, incluindo nomes da base progressista, 1 se ausentou, justamente a mãe do governador, e 1 votou contra. Esse retrato revela de forma clara as prioridades de quem deveria estar defendendo o povo. Quando o tema é proteger os próprios privilégios, as divergências políticas desaparecem.
A indignação da sociedadeNão é à toa que a reação da sociedade tem sido de indignação e repúdio. Pesquisas de opinião mostram que a maioria da população rejeita mudanças que aumentem a blindagem de parlamentares. A sensação é de traição, de que o voto foi sequestrado. Ao invés de ser usado para garantir saúde, educação, justiça climática e dignidade, ele foi usado para garantir privilégios e imunidade a quem já ocupa uma posição de poder.
O “voto secreto” aprovado na PEC não é apenas um recurso regimental. Ele é um símbolo do silenciamento da sociedade. Apaga o direito de saber quem escolheu a blindagem no lugar da transparência. Escancara que, muitas vezes, negociações políticas, cargos e interesses pessoais pesam mais do que o compromisso com o povo.
O silêncio dos eleitoresMas existe ainda um outro silêncio, talvez o mais perigoso: o dos eleitores. Muitos acreditam que, ao votar, seu papel se encerra ali. Que não cabe cobrar, questionar ou se indignar. Em alguns casos, esse silêncio vem do medo de perder um cargo, um emprego, uma indicação ligada a algum político. Em outros, da crença equivocada de que, se o voto foi dado, não há mais direito de reclamar.
Esse é um grande absurdo. Se o voto é livre, a indignação também precisa ser. Votar não é abrir mão da crítica, ao contrário, é assumir a responsabilidade de acompanhar e cobrar. Quando as pautas votadas são feitas unicamente para favorecer os próprios parlamentares, como na PEC da Blindagem, o silêncio da sociedade se transforma em cumplicidade involuntária.
Chamado à ação “Não podemos nos calar!”. É hora de lembrar que quem ocupa uma cadeira em Brasília só está lá porque foi colocado pelo povo. E quem colocou pode e deve cobrar. Indignar-se não é um direito, é um dever democrático. É preciso falar, questionar, expor, organizar-se e lembrar, todos os dias, que o voto não é um cheque em branco.
A PEC da Blindagem nos mostra que, quando se trata de proteger privilégios, eles se unem. Que a nossa união seja, então, para proteger a democracia, a justiça e a vida do povo.