Por Kelvyn Gomes/Imagem: Divulgação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está com inscrições abertas desde o dia 03 de junho para a 38ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, uma das mais tradicionais premiações voltadas ao reconhecimento de ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Com o tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”, a edição deste ano vai premiar iniciativas que valorizam o território e promovem a sustentabilidade social, ambiental e econômica. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 4 de julho, por meio do site, utilizando uma conta gov.br.
O prêmio é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, coletivos não formalizados, cooperativas, associações, empresas, institutos privados e entidades da administração pública em níveis municipal, estadual e federal. Cada proponente pode inscrever apenas uma ação, que deve ter sido realizada total ou parcialmente entre os anos de 2022 e 2024.
As iniciativas devem estar alinhadas ao tema desta edição, evidenciando o impacto na valorização dos territórios, urbanos, rurais ou periféricos, e na promoção da sustentabilidade. Serão aceitas ações contínuas e ainda em execução, desde que ao menos uma etapa tenha sido concluída com resultados comprovados.
As iniciativas inscritas passarão por análise em três etapas: habilitação, estadual e nacional. Entre os critérios de avaliação estão a relevância cultural, a abordagem transversal do tema, a diversidade e representatividade da equipe ou do público-alvo, a dimensão educativa e a efetividade da ação.
O processo de seleção prevê participação de comissões estaduais e nacionais compostas por especialistas, representantes do Iphan e da sociedade civil. As 30 iniciativas mais bem avaliadas a nível nacional serão finalistas e passarão por defesa oral virtual junto à Comissão de Mérito, etapa que determinará os vencedores.
Não serão aceitas ações financiadas diretamente pelo Iphan, projetos vinculados a exigências legais como licenciamento ambiental ou compensações, propostas acadêmicas (como teses e monografias) ou iniciativas que promovam preconceito, desinformação ou discurso de ódio.
Além do prêmio em dinheiro, os vencedores e finalistas receberão selo gráfico do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade e terão suas iniciativas divulgadas nacionalmente pelo Iphan, em publicações, materiais de comunicação e eventos relacionados ao patrimônio cultural.