Por Kelvyn Gomes/Imagem: Ascom FCP
A Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) está com inscrições abertas até o dia 9 de junho de 2025, para o edital do “Prêmio Branco de Melo – Apoio à Produção Artística 2025”, voltado a artistas visuais, curadores e profissionais da cultura de todo o Brasil. Lançado nesta semana, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar propostas de exposições artísticas a serem realizadas em três espaços culturais paraenses: a Galeria Theodoro Braga, a Galeria Benedito Nunes e a Galeria Ruy Meira. As inscrições devem ser realizadas , exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hRDW5Kwaw62NoC6M7.
Serão selecionadas nove propostas ao todo, três para cada galeria, com premiação individual no valor bruto de R$40 mil. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEIs) e grupos formalizados com CNPJ. Coletivos culturais não formalizados também podem concorrer, desde que apresentem declaração de anuência de todos os integrantes autorizando a representação por um dos membros. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta.
As propostas serão avaliadas por uma comissão composta por representantes da FCP e jurados externos, com base em critérios como relevância conceitual e artística, viabilidade técnica e orçamentária, originalidade e acessibilidade. Esta última é condição obrigatória para a aprovação do projeto, os expositores devem garantir medidas que assegurem o acesso, a compreensão e a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além do público em geral. Os espaços físicos das galerias já contam com acessibilidade, mas tais recursos não serão considerados como parte do plano de acessibilidade do projeto.
Cada proposta selecionada receberá R$40 mil em parcela única, após assinatura de contrato com a FCP. O valor está sujeito à retenção de imposto de renda no caso de pessoas físicas, conforme a legislação vigente. Para MEIs e grupos formalizados, os pagamentos serão realizados em conta bancária vinculada ao CNPJ. Contas poupança, contas de terceiros, conjuntas ou vinculadas a programas sociais não serão aceitas.
Os artistas premiados também estarão isentos da taxa de aluguel dos espaços da FCP e deverão cumprir algumas contrapartidas, como realizar ações educativas, garantir público mínimo de 70 pessoas na abertura da exposição, e doar uma obra para o acervo da Fundação, além de 10% dos catálogos impressos.
O Prêmio Branco de Melo homenageia o artista e intelectual paraense de mesmo nome e reafirma o compromisso da FCP com o fomento à diversidade da produção artística nacional, respeitando as normas legais e promovendo o acesso à cultura.