O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), abriu nesta segunda-feira, 13, as inscrições para o edital do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear 2025. A iniciativa irá selecionar projetos culturais em diversos setores, incluindo artes cênicas, literárias, visuais, audiovisuais, artesanato, design, moda, economia criativa e tecnologias culturais. As inscrições seguem abertas até 27 de fevereiro e deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site oficial da FCP.
Por Kelvyn Gomes/Imagem: Divulgação
Podem participar do processo seletivo pessoas físicas, jurídicas e empresários individuais responsáveis pela concepção e execução dos projetos, conforme as normas previstas pela Lei nº 6.572/2003. No caso de pessoas jurídicas, a atuação no campo cultural deve constar no contrato ou estatuto social.
Nesta edição, o valor máximo permitido por projeto é de R$600 mil, sendo possível submeter até dois projetos por proponente. As propostas devem estar relacionadas a atividades artístico-culturais, incluindo artes integradas e inclusivas, culturas originárias e populares, patrimônio material e imaterial, além de pesquisas e acervos culturais.
Entre as mudanças para 2025, está a introdução de um novo sistema de submissão de projetos, descrito pela secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer, como uma medida para “oferecer mais facilidade e agilidade” no processo. O presidente da FCP, Thiago Miranda, observou o crescimento nos valores de incentivo ao longo dos últimos anos, já tendo alcançado o montante de R$20 milhões em recursos via renúncia fiscal. A expectativa é de que o montante seja ainda maior nesta nova edição.
O edital completo, com todas as informações sobre requisitos, cronograma e documentação, está disponível para consulta no site da FCP.