Da Redação | Foto: Stela Abreu
Nacionalizar os investimentos voltados ao desenvolvimento do setor cultural nortista é o propósito do Programa Rouanet Norte, do Ministério da Cultura (MinC). O Programa vai destinar R$ 24 milhões para propostas apresentadas pelos estados do Norte do Brasil, através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O período de inscrição vai até dia 29 de dezembro deste ano.
As áreas contempladas pelo edital são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música e Literatura. Para cada uma dessas áreas foi destinado um valor mínimo de R$ 4 milhões, sendo que cada estado da Região Norte deverá receber também um valor mínimo de R$ 2,5 milhões, para distribuir aos projetos contemplados pelo edital. O valor máximo que uma iniciativa contemplada pode receber é de R$ 200 mil. Os investimentos virão de quatro empresas estatais, sendo elas a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (BASA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Cada uma disponibilizará R$ 6 milhões, totalizando o montante de R$ 24 milhões.
Metade dos projetos selecionados deverão ser voltados ao protagonismo e à participação de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres; pessoas negras; pessoas com deficiência (PCDs); idosos; pessoas LGBTQIAP+; pessoas e povos indígenas; povos e comunidades tradicionais, entre outros grupos considerados “minorias”.
Pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas em um dos estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) podem participar. Quanto às pessoas físicas selecionadas, elas terão tempo suficiente para se registrarem como PJ (Pessoa Jurídica) antes da contratação do patrocínio junto às empresas estatais.
Como e onde me inscrevo?
Através do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) até sexta-feira, 29 de dezembro deste ano. Os projetos contemplados, a critério dos patrocinadores, poderão ter que realizar cadastros do projeto em seus sistemas específicos. O resultado final será divulgado no dia 12 de abril de 2024.
Dúvidas e outras informações sobre o Programa poderão ser esclarecidas e obtidas junto à Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento à Cultura (Sefic), no e-mail: programarouanetnorte@cultura.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-2040/2060.
Áreas contempladas:
Artes Cênicas: Circo; Dança; Mímica; Teatro; Teatro de Formas Animadas, de Mamulengos, Bonecos e Congêneres; Desfiles de Escola de Samba ou Festivos de caráter musical e cênico que tenham relação com festividades regionais, com confecções de fantasias, adereços ou material cenográfico; Empreendedorismo cultural ou ações de capacitação e treinamento de pessoal; Teatro Musical, quando sua encenação se estabelece por meio de dramaturgia, compreendendo danças e canções.
Artes visuais: Exposição de artes visuais que possua em sua concepção tratamento artístico e curatorial, em quaisquer suportes, abrangendo as seguintes categorias: Pintura, Desenho, Gravura, Fotografia, Escultura, Objeto, Grafite, Instalação, Performances, Videoarte, Artes Digitais, Arte Eletrônica, Design, Arquitetura, Moda, Arte Cibernética e Artes Gráficas, que poderão se organizar sob a forma de exposições, feiras, festivais, mostras e circuitos artísticos; Empreendedorismo cultural ou ações educativo-culturais, inclusive seminários, oficinas e palestras, assim como ações de capacitação e treinamento de pessoal que visem à formação e ao fomento em artes visuais.
Música: Erudita; Instrumental; Canto coral; Música regional; Empreendedorismo cultural ou ações de capacitação e treinamento de pessoal.
Humanidades (Literatura): Livros ou Obras de referência, impressos ou eletrônicos, de valor artístico, literário ou humanístico; Manutenção, preservação ou restauração de acervos bibliográficos e arquivísticos compreendidos por livros ou obras de referência, impressos ou eletrônicos, de valor artístico, literário ou humanístico; Eventos literários ou ações educativo-culturais voltadas para empreendedorismo cultural, promoção do livro e da criação literária, e para o incentivo à leitura.
Dentre elas, poderão ser escolhidos ainda projetos que se enquadrem como Arte Religiosa, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Urbana.
Serviço:
Programa Rouanet Norte
Período de Inscrição: Até 29 de dezembro.
Edital na íntegra aqui.